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TRABALHOS DO DIA

10:00

REUNIÃO PLENÁRIA

REUNIÃO PLENÁRIA

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 7

Após Sessão Plenária - Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - sala 7

15:00

Comissão de Saúde - sala 3

Comissão de Saúde - sala 3

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

17.01

2019

Projeto de Resolução 1944/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que, durante o 1.º semestre de 2019, consagre a carreira de Agente Único de Transportes Coletivos, os quais devem ser pagos, no mínimo, pelo nível 5 da Carreira de Assistente Operacional da Tabela Única da Função Pública

17.01

2019

Proposta de Lei 176/XIII [Governo]

Altera o Código de Processo do Trabalho, adequando-o ao Código de Processo Civil

17.01

2019

Proposta de Lei 175/XIII [Governo]

Autoriza o Governo a aprovar um regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

15.01

2018

Projeto de Lei 944/XIII [Cidadãos]

Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018, para efeitos de progressão e valorização remuneratória

De 2019-01-15 a 2019-02-14

15.01

2018

Projeto de Lei 1012/XIII [PAN]

Procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efectiva de desinstitucionalização de crianças e jovens

De 2019-01-15 a 2019-02-14

15.01

2018

Projeto de Lei 1018/XIII [CDS-PP]

1.ª Alteração ao Decreto-Lei n.º 11/2008, de 17 de janeiro, que aprova o Regime de Execução do Acolhimento Familiar, de modo a criar novos direitos nas famílias de acolhimento

De 2019-01-15 a 2019-02-14