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Arquivo de destaques
TRABALHOS DO DIA

09:00

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

Comissão de Assuntos Europeus - sala 1

09:00

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

Comissão de Educação e Ciência - sala 2

09:00

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 6

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação - sala 6

09:30

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 3

Comissão de Trabalho e Segurança Social - sala 3

10:00

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - sala 6

10:00

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala Senado

Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas - sala Senado

10:00

Comissão de Saúde - sala 7

Comissão de Saúde - sala 7

10:00

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação -

Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação -

10:00

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 10

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto - sala 10

10:30

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

Comissão de Defesa Nacional - sala 8

VOTAÇÕES INICIATIVAS ENTRADAS

25.06

2019

Projeto de Resolução 2230/XIII [PAN]

Pela criação da carreira especial de psicólogo clínico

25.06

2019

Projeto de Resolução 2229/XIII [CDS-PP]

Recomenda ao Governo que promova medidas específicas para a defesa do montado de sobro e azinho

25.06

2019

Projeto de Resolução 2228/XIII [PAN]

Recomenda ao Governo que suspenda o procedimento concursal relativo ao Prolongamento do Quebra-Mar Exterior e das Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões

EM DISCUSSÃO PÚBLICA

08.06

2019

Proposta de Lei 200/XIII [Governo]

Altera o regime jurídico da realização das perícias médico-legais e forenses

De 2019-06-08 a 2019-06-28

21.06

2019

Projeto de Lei 1232/XIII [BE]

Determina a alteração do Regime Jurídico das Custas Judiciais de forma a garantir um acesso mais alargado aos tribunais pelos trabalhadores, pelos trabalhadores precários e pela generalidade dos cidadãos (14.ª alteração ao Regulamento das Custas Processuais)

De 2019-06-21 a 2019-07-11